Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Exoneração de pensão alimentícia

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

Exoneração de pensão alimentícia

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Sinais particulares

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Severino despede-se e promete voltar à Câmara